Última atualização: 07 de setembro de 2026
Bem-vindo à Rosa Pimenta Moda Íntima.
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras aplicáveis à utilização do site rosapimenta.com.br, à navegação pela Loja e à realização de compras dos produtos disponibilizados pela Rosa Pimenta.
Ao utilizar a Loja, o usuário declara estar ciente destes Termos e das demais políticas disponibilizadas no site.
Caso não concorde com alguma disposição destes Termos, recomendamos que não utilize a Loja.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
A Loja é operada pela empresa:
Razão social: 66.043.394 Marina Jung
CNPJ: 66.043.394/0001-73
Endereço: Rua Hugo Wolf, 349 — Curitiba/PR
Nome comercial: Rosa Pimenta Moda Íntima
Neste documento, a empresa poderá ser denominada simplesmente “Rosa Pimenta” ou “Loja”.
2. ACESSO À LOJA E MAIORIDADE
A Rosa Pimenta comercializa produtos de moda íntima e também produtos destinados à sexualidade e ao bem-estar íntimo (sex shop).
Por essa razão, a Loja é destinada exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais.
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra na Loja, o usuário declara possuir 18 anos ou mais e possuir capacidade civil para realizar a operação.
A Rosa Pimenta não autoriza a utilização da Loja ou a realização de compras por pessoas menores de 18 anos.
3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
3.1. Veracidade das informações
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando realizar um cadastro ou compra.
Caso sejam fornecidos dados incorretos ou incompletos que impeçam a correta execução do pedido, inclusive a entrega, a Rosa Pimenta poderá entrar em contato para solicitar a correção das informações.
3.2. Segurança da conta
Quando houver criação de conta, as credenciais de acesso são pessoais e devem ser mantidas em sigilo pelo usuário.
O usuário deverá comunicar a Rosa Pimenta caso identifique acesso não autorizado ou qualquer utilização indevida de sua conta.
4. PRODUTOS, IMAGENS, CORES E INFORMAÇÕES
A Rosa Pimenta procura apresentar informações claras e precisas sobre os produtos comercializados.
As imagens disponibilizadas na Loja buscam representar os produtos da forma mais fiel possível. Entretanto, podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade em razão das configurações de monitores, celulares e outros dispositivos.
Características como composição, medidas, tamanhos, cores e demais informações relevantes serão apresentadas na página do respectivo produto sempre que aplicável.
Em caso de dúvida sobre determinado produto, o cliente poderá entrar em contato com a Rosa Pimenta antes da realização da compra.
5. DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE
As compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque.
Em situações excepcionais, como venda simultânea do último item em diferentes canais ou eventual falha de atualização do estoque, poderá ocorrer indisponibilidade após a realização do pedido.
Nessa situação, a Rosa Pimenta entrará em contato com o cliente para informar a ocorrência e, conforme o caso e a legislação aplicável, oferecer alternativas disponíveis ou providenciar o cancelamento e a restituição dos valores pagos.
6. PREÇOS E OFERTAS
Os preços dos produtos serão aqueles apresentados na Loja no momento da compra, observadas as condições específicas de cada oferta ou promoção.
As condições de descontos, cupons, frete grátis e demais benefícios promocionais poderão possuir regras próprias, como período de validade, valor mínimo de compra, quantidade limitada ou produtos participantes.
Quando houver erro evidente e manifestamente incompatível com o preço ou as características do produto, decorrente de falha técnica ou sistêmica, a Rosa Pimenta poderá adotar as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável, sempre respeitando os direitos do consumidor.
7. PEDIDOS E PAGAMENTOS
O pedido será considerado sujeito à confirmação após o recebimento da aprovação do pagamento pelo respectivo meio de pagamento.
A Rosa Pimenta disponibiliza os meios de pagamento apresentados no momento da finalização da compra.
O processamento dos pagamentos poderá ser realizado por empresas especializadas e pelos respectivos parceiros financeiros.
A Rosa Pimenta poderá cancelar uma transação quando houver indícios de fraude, uso indevido, inconsistência relevante nas informações ou outras situações previstas na legislação e nas regras dos meios de pagamento.
8. ENVIO E ENTREGA
Após a confirmação do pagamento e a preparação do pedido, o produto será encaminhado para entrega conforme as condições apresentadas no momento da compra.
O prazo de entrega informado no checkout é uma estimativa, podendo sofrer alterações em situações relacionadas à operação logística, transportadoras, Correios, condições climáticas, greves, restrições de circulação ou outros eventos que estejam fora do controle direto da Rosa Pimenta.
Após o envio, o cliente poderá receber o código de rastreamento e acompanhar a movimentação do pedido pelos meios disponibilizados pela Loja e/ou pela empresa responsável pela entrega.
A Rosa Pimenta buscará prestar suporte ao cliente sempre que houver ocorrência relacionada ao transporte.
9. ENTREGA NÃO CONCLUÍDA
O cliente deverá fornecer endereço completo e correto no momento da compra.
Caso a entrega não seja concluída em razão de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente, ausência do destinatário após as tentativas previstas pela transportadora ou recusa injustificada do recebimento, o pedido poderá retornar à Rosa Pimenta.
Nessas situações, a Rosa Pimenta entrará em contato para orientar o cliente sobre as possibilidades de reenvio ou demais procedimentos aplicáveis.
Eventuais custos adicionais de reenvio poderão ser cobrados quando o novo envio decorrer de informação incorreta fornecida pelo cliente, observada a legislação aplicável.
10. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
As trocas e devoluções serão realizadas de acordo com a Política de Trocas e Devoluções disponibilizada pela Rosa Pimenta e com os direitos assegurados pela legislação brasileira.
10.1. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela Internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nas hipóteses e dentro do prazo estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Atualmente, o prazo legal para exercício do direito de arrependimento é de 7 (sete) dias corridos, contado conforme estabelecido na legislação.
10.2. Produtos de uso íntimo
Por razões de higiene e proteção à saúde, produtos de uso íntimo deverão observar as condições sanitárias e de integridade estabelecidas na Política de Trocas e Devoluções, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
Quando a legislação permitir a análise das condições do produto devolvido, poderão ser considerados aspectos como:
- sinais de uso;
- lavagem;
- manchas;
- odores;
- danos;
- alterações no produto;
- ausência de acessórios ou componentes;
- ausência ou violação da embalagem, quando relevante à preservação do produto.
Nenhuma condição estabelecida pela Loja terá a finalidade de restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
11. DEFEITOS OU VÍCIOS DOS PRODUTOS
Caso o cliente identifique defeito ou vício no produto recebido, deverá entrar em contato com a Rosa Pimenta pelos canais de atendimento disponíveis.
A situação será analisada e solucionada de acordo com os procedimentos previstos na legislação consumerista e na Política de Trocas e Devoluções.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado na Loja, incluindo, entre outros:
- nome e identidade visual da Rosa Pimenta;
- logotipo;
- textos;
- descrições;
- fotografias;
- vídeos;
- banners;
- elementos gráficos;
- layouts;
- materiais promocionais;
- conteúdos produzidos pela Rosa Pimenta;
é protegido pela legislação aplicável e pertence à Rosa Pimenta ou aos respectivos titulares autorizados.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização comercial não autorizada desses conteúdos.
A utilização indevida poderá sujeitar o responsável às medidas previstas na legislação brasileira.
13. FUNCIONAMENTO DA LOJA
A Rosa Pimenta busca manter a Loja disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, por se tratar de um ambiente digital, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:
- manutenção;
- atualizações;
- falhas técnicas;
- problemas de conexão;
- indisponibilidade de serviços de terceiros;
- eventos de segurança;
- situações externas ou imprevisíveis.
Sempre que possível, a Rosa Pimenta buscará restabelecer o funcionamento normal da Loja no menor prazo razoável.
14. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
A Loja poderá disponibilizar links ou funcionalidades relacionadas a serviços de terceiros, como meios de pagamento, redes sociais, transportadoras ou outros serviços necessários à operação.
Esses terceiros possuem suas próprias condições de uso e políticas de privacidade.
A Rosa Pimenta não controla os ambientes externos e recomenda que o usuário consulte as respectivas condições antes de utilizá-los.
15. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais realizados pela Rosa Pimenta está descrito em sua Política de Privacidade, disponível no site.
A Política de Privacidade explica, entre outros aspectos:
- quais dados podem ser coletados;
- para quais finalidades são utilizados;
- com quem podem ser compartilhados;
- como são protegidos;
- por quanto tempo podem ser mantidos;
- quais direitos o titular possui.
A utilização da Loja está sujeita também à legislação brasileira de proteção de dados pessoais, especialmente à Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
16. CONDUTAS PROIBIDAS
É proibida a utilização da Loja para:
- praticar atos ilícitos;
- tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
- interferir no funcionamento da Loja;
- inserir códigos ou arquivos maliciosos;
- utilizar informações de terceiros sem autorização ou base legal adequada;
- realizar tentativas fraudulentas de compra;
- utilizar sistemas automatizados de maneira abusiva;
- reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos da Loja sem autorização.
A Rosa Pimenta poderá adotar as medidas cabíveis diante de atividades fraudulentas, abusivas ou ilícitas, sempre respeitando a legislação aplicável.
17. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A Rosa Pimenta poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos, na estrutura da Loja ou em seus procedimentos.
A versão mais atual estará sempre disponível no site.
Quando houver alteração relevante que afete direitos ou obrigações dos usuários, a Rosa Pimenta poderá disponibilizar aviso ou comunicação adequada, quando necessário.
18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas aplicáveis.
Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
19. ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas, solicitações ou problemas relacionados a pedidos, produtos ou utilização da Loja, o cliente poderá entrar em contato com a Rosa Pimenta:
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (41) 98789-6718
Rosa Pimenta Moda Íntima
66.043.394 Marina Jung
CNPJ: 66.043.394/0001-73
Curitiba/PR