Política de Privacidade

Última atualização: 07 de setembro de 2026

A 66.043.394 Marina Jung, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.043.394/0001-73, com sede na Rua Hugo Wolf, 349, Curitiba/PR, doravante denominada “Rosa Pimenta”, “Rosa Pimenta Moda Íntima”, “Lojista” ou “Controladora”, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, protegidos e, quando necessário, compartilhados durante a utilização do site rosapimenta.com.br e dos serviços disponibilizados pela Rosa Pimenta.

A Rosa Pimenta realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao utilizar o site, o usuário poderá consultar esta Política para compreender como seus dados pessoais são tratados e quais são os seus direitos.

1. QUEM É A CONTROLADORA DOS DADOS

A responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais realizados pela Rosa Pimenta é:

Razão social: 66.043.394 Marina Jung
CNPJ: 66.043.394/0001-73
Endereço: Rua Hugo Wolf, 349 — Curitiba/PR
E-mail: [email protected]
Telefone: (41) 98789-6718

A Rosa Pimenta poderá utilizar fornecedores e parceiros que tratem dados pessoais em seu nome ou sejam necessários para a realização de determinadas atividades, permanecendo responsável pelas decisões relacionadas às finalidades do tratamento.

2. ACESSO RESTRITO A MAIORES DE 18 ANOS

A Rosa Pimenta comercializa, além de produtos de moda íntima, produtos destinados à sexualidade e ao bem-estar íntimo (sex shop).

Por essa razão, a Loja é destinada exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais.

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra na Loja, o usuário declara possuir 18 anos ou mais.

A Rosa Pimenta não autoriza a utilização da Loja, a realização de compras ou o fornecimento deliberado de dados pessoais por pessoas menores de 18 anos.

Caso um responsável legal identifique que um menor de idade forneceu dados pessoais à Rosa Pimenta, poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected] para solicitar a análise da situação e, quando cabível, a adoção das medidas previstas na legislação aplicável.

A restrição de idade desta seção refere-se ao acesso e utilização da Loja em razão da comercialização de produtos para adultos e não significa, por si só, que o simples acesso ao site constitua consentimento para qualquer tratamento de dados pessoais.

3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS

Para esta Política, dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Podem ser exemplos de dados pessoais:

• nome;
• CPF;
• telefone;
• endereço;
• e-mail;
• informações relacionadas ao pedido;
• endereço IP;
• informações de dispositivo e navegador;
• dados de navegação;
• informações necessárias para entrega e atendimento.

Dados pessoais sensíveis são aqueles definidos pela LGPD, como informações relacionadas à origem racial ou étnica, religião, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, entre outros.

A Rosa Pimenta não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis para a realização de uma compra comum.

Caso informações dessa natureza sejam fornecidas voluntariamente pelo usuário durante um atendimento, seu tratamento ocorrerá somente quando houver fundamento legal aplicável e quando for necessário para a finalidade correspondente.

4. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS

A Rosa Pimenta poderá coletar dados pessoais quando o usuário:

• criar uma conta;
• realizar uma compra;
• preencher informações para entrega;
• realizar ou iniciar um pagamento;
• entrar em contato com a Loja;
• solicitar atendimento;
• cadastrar-se para receber comunicações;
• participar de campanhas ou promoções;
• utilizar funcionalidades disponíveis no site;
• navegar pelo site.

4.1 Dados fornecidos pelo usuário

Dependendo da situação, poderão ser solicitados:

• nome completo;
• CPF ou outro documento necessário à operação;
• telefone;
• e-mail;
• endereço de entrega e cobrança;
• informações relacionadas ao pedido;
• informações fornecidas voluntariamente durante o atendimento;
• dados necessários para troca, devolução ou cancelamento.

4.2 Dados de navegação

Durante a utilização do site, poderão ser coletadas informações técnicas, como:

• endereço IP;
• navegador utilizado;
• dispositivo utilizado;
• sistema operacional;
• páginas visitadas;
• produtos visualizados;
• origem da visita;
• data e horário de acesso;
• informações relacionadas à interação com o site;
• informações coletadas por cookies e tecnologias semelhantes.

Essas informações podem ser utilizadas para segurança, funcionamento da Loja, análise de navegação, melhoria da experiência e, quando aplicável, publicidade e mensuração de campanhas.

5. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

a) permitir a realização de compras na Loja;

b) processar e acompanhar pedidos;

c) confirmar pagamentos;

d) preparar e realizar a entrega dos produtos;

e) disponibilizar informações de rastreamento do pedido;

f) emitir documentos fiscais;

g) realizar trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos;

h) prestar atendimento e responder dúvidas, solicitações e reclamações;

i) prevenir fraudes e usos indevidos da Loja;

j) proteger a segurança dos usuários, da Loja e das operações;

k) cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;

l) exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais;

m) melhorar o funcionamento, os produtos e os serviços da Rosa Pimenta;

n) realizar análises estatísticas e compreender o uso da Loja;

o) enviar comunicações relacionadas aos pedidos, atendimento e funcionamento da Loja;

p) enviar novidades, campanhas, promoções e ofertas, quando houver base legal adequada para essa finalidade;

q) personalizar conteúdos e comunicações, quando permitido pela legislação aplicável.

O tratamento dos dados poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo, conforme o caso, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento.

6. QUANDO O FORNECIMENTO DE DADOS É NECESSÁRIO

Alguns dados são necessários para que determinadas funcionalidades possam ser disponibilizadas.

Por exemplo, para realizar uma compra e entregar um produto, precisamos de informações como nome, endereço e dados necessários ao processamento da operação.

Caso o usuário deixe de fornecer informações indispensáveis, poderá não ser possível:

• concluir uma compra;
• processar determinado pagamento;
• realizar a entrega;
• prestar determinado atendimento;
• cumprir uma obrigação legal relacionada à operação.

A Rosa Pimenta procura solicitar somente os dados necessários para cada finalidade.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Rosa Pimenta não vende nem aluga dados pessoais de seus clientes.

Para que a Loja funcione e os pedidos sejam processados, alguns dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com prestadores de serviços e parceiros operacionais.

Isso poderá incluir:

• plataforma de comércio eletrônico e serviços de tecnologia;
• intermediadores e processadores de pagamento;
• instituições financeiras;
• fornecedores de serviços tecnológicos;
• empresas de logística;
• transportadoras;
• Correios;
• fornecedores responsáveis por ferramentas de atendimento e comunicação;
• ferramentas de análise e mensuração;
• serviços de marketing e publicidade, quando aplicável;
• autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento será realizado de acordo com a finalidade correspondente e com as medidas de proteção aplicáveis.

8. PAGAMENTOS

Os pagamentos realizados na Loja poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.

Os dados necessários para processamento da transação poderão ser tratados diretamente pelos respectivos prestadores.

A Rosa Pimenta não solicita, por telefone, WhatsApp, e-mail ou outros canais de atendimento, senhas, códigos de segurança ou dados confidenciais de cartão que não sejam necessários aos procedimentos oficiais de pagamento disponibilizados na Loja.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A Rosa Pimenta poderá utilizar cookies, pixels, web beacons e tecnologias semelhantes para auxiliar no funcionamento da Loja e compreender como os visitantes utilizam o site.

Essas tecnologias poderão ser utilizadas para:

• permitir funcionalidades essenciais;
• manter preferências de navegação;
• melhorar a experiência do usuário;
• analisar o desempenho da Loja;
• compreender o comportamento de navegação;
• medir resultados de campanhas;
• auxiliar na segurança;
• personalizar conteúdos ou publicidade, quando aplicável.

Alguns cookies podem ser necessários para o funcionamento da Loja, enquanto outros poderão estar relacionados a estatísticas, personalização ou publicidade.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, determinadas funcionalidades da Loja poderão não funcionar corretamente.

A utilização de cookies deve observar a legislação aplicável e os princípios de transparência, necessidade e finalidade previstos na LGPD. A ANPD recomenda que sites informem de forma clara como utilizam essas tecnologias.

10. MARKETING E COMUNICAÇÕES

A Rosa Pimenta poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo cliente para enviar comunicações relacionadas a:

• pedidos;
• pagamentos;
• entregas;
• atendimento;
• segurança;
• funcionamento da Loja.

Também poderão ser enviadas comunicações de marketing, como:

• novidades;
• lançamentos;
• promoções;
• campanhas;
• cupons;
• conteúdos relacionados aos produtos da Rosa Pimenta.

Quando necessário, essas comunicações serão realizadas mediante consentimento ou outra base legal adequada.

O usuário poderá solicitar o cancelamento das comunicações promocionais a qualquer momento, utilizando o mecanismo de descadastro disponibilizado na comunicação ou entrando em contato conosco.

O cancelamento das comunicações de marketing não impede o envio de mensagens necessárias para a execução de pedidos, atendimento ou cumprimento de obrigações legais.

11. SEGURANÇA DOS DADOS

A Rosa Pimenta adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com sua estrutura e com os riscos envolvidos para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

O acesso aos dados será limitado às pessoas e prestadores que necessitem dessas informações para o desempenho de suas atividades.

Como agente de tratamento de pequeno porte, a Rosa Pimenta observa as medidas de segurança compatíveis com sua estrutura, escala e volume de operações, sem prejuízo do cumprimento da LGPD. A regulamentação da ANPD estabelece que agentes de pequeno porte continuam obrigados a observar a LGPD e os direitos dos titulares.

12. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Determinados dados poderão ser mantidos por período superior quando isso for necessário para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• cumprimento de obrigações fiscais;
• emissão e guarda de documentos;
• cumprimento de contratos;
• exercício regular de direitos;
• defesa em processos judiciais ou administrativos;
• prevenção a fraudes e segurança.

Dessa forma, a solicitação de exclusão de dados não será necessariamente atendida quando houver fundamento legal que permita ou exija sua conservação.

13. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, conforme aplicável, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informação sobre a finalidade do tratamento;
• informação sobre o compartilhamento dos dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas em lei;
• revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Os direitos dos titulares e suas condições de exercício estão previstos na LGPD e são orientados pela ANPD.

14. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a Rosa Pimenta:

E-mail: [email protected]
Telefone: (41) 98789-6718

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acessos indevidos ou solicitações fraudulentas.

As solicitações serão analisadas de acordo com a LGPD e demais normas aplicáveis.

A ANPD orienta que o titular procure inicialmente os canais disponibilizados pelo controlador para exercer seus direitos.

15. ENCARREGADO E CANAL DE PRIVACIDADE

Considerando as regras aplicáveis aos agentes de tratamento de pequeno porte, a Rosa Pimenta poderá não estar obrigada a indicar formalmente um encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

Ainda assim, a Rosa Pimenta disponibiliza o seguinte canal para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:

[email protected]

A regulamentação da ANPD permite que determinados agentes de tratamento de pequeno porte não indiquem encarregado, mas exige a disponibilização de canal de comunicação com os titulares.

16. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

A Loja poderá disponibilizar links ou funcionalidades de serviços de terceiros.

Esses terceiros poderão possuir suas próprias políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados.

A Rosa Pimenta não controla as políticas de privacidade de sites ou serviços externos e recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

17. DADOS DE TERCEIROS FORNECIDOS PELO USUÁRIO

Caso o usuário forneça à Rosa Pimenta dados pessoais de outra pessoa, declara possuir autorização ou outra base legal adequada para fornecer essas informações.

O usuário deverá evitar fornecer dados de terceiros quando isso não for necessário para a finalidade pretendida.

18. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir:

• alterações na legislação;
• mudanças na operação da Loja;
• novos serviços ou funcionalidades;
• alterações nas tecnologias utilizadas;
• mudanças nas formas de tratamento de dados pessoais.

A versão mais atual estará sempre disponível no site rosapimenta.com.br.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página.

19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a legislação de proteção e defesa do consumidor.

Não há, nesta Política, renúncia a direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

20. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato:

Rosa Pimenta Moda Íntima
Razão social: 66.043.394 Marina Jung
CNPJ: 66.043.394/0001-73
Endereço: Rua Hugo Wolf, 349 — Curitiba/PR
E-mail: [email protected]
Telefone: (41) 98789-6718